A Prefeitura de Juiz de Fora apreendeu 5.150 itens durante ações realizadas nesta semana como parte da Operação Comércio Legal. A fiscalização ocorreu nas principais vias do centro da cidade, com foco no combate ao comércio irregular e na organização do espaço público.
📦 O que foi apreendido?
Entre os produtos recolhidos estão itens variados, como roupas, acessórios, ferramentas e alimentos sem comprovação de origem.
- Meias, perfumes e óculos
- Cadeiras dobráveis e sombrinhas
- Relógios e acessórios
- Ferramentas como chaves e tesouras
- Produtos de limpeza e utilidades
- Alimentos empacotados, como alho e mandioca
⚖️ Objetivo da operação
A operação tem como objetivo combater o comércio ilegal no centro de Juiz de Fora, garantir a organização dos espaços públicos e proteger os consumidores contra produtos sem procedência.
Além disso, a ação busca assegurar condições justas para comerciantes que atuam dentro da legalidade.
📋 Como recuperar os produtos apreendidos?
De acordo com a legislação municipal, os vendedores têm até 15 dias para solicitar a devolução das mercadorias.
- Solicitação pela plataforma Prefeitura Ágil
- Pagamento de multa e taxa de apreensão
- Apresentação de nota fiscal dos produtos
Os itens não reclamados dentro do prazo poderão ser doados. Já produtos de procedência duvidosa não podem ser devolvidos nem destinados à doação.