TERMO DE USO DE CONTEÚDO EXCLUSIVO – COMUNITUDE

Este Termo de Uso regula o acesso, utilização, reprodução e distribuição dos conteúdos produzidos e/ou distribuídos pela Comunitude, projeto de comunicação social com foco nas periferias de Juiz de Fora.

Ao acessar, utilizar ou compartilhar qualquer conteúdo da Comunitude, você concorda com as seguintes condições:

1. Titularidade dos direitos

Todo o conteúdo disponibilizado pela Comunitude — incluindo, mas não se limitando a textos, vídeos, imagens, áudios, gráficos, reportagens, entrevistas e produções audiovisuais — é de propriedade exclusiva da Comunitude ou de seus parceiros devidamente creditados, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual.

2. Uso autorizado

É permitido o uso dos conteúdos da Comunitude apenas para fins informativos, educacionais ou institucionais, desde que não haja fins lucrativos e sejam mantidos os devidos créditos à Comunitude e aos autores indicados.

3. Proibições

É expressamente proibido:

• Reproduzir, editar, alterar, adaptar ou comercializar qualquer conteúdo da Comunitude sem autorização prévia e por escrito;
• Utilizar os conteúdos em contextos que desvirtuem seu propósito original ou promovam discurso de ódio, preconceito, violência, desinformação ou qualquer violação de direitos humanos;
• Associar os conteúdos da Comunitude a marcas, empresas ou instituições com fins publicitários ou comerciais, salvo mediante acordo formal com a equipe responsável.

4. Solicitação de uso

Interessados em utilizar conteúdos da Comunitude para fins institucionais, jornalísticos, acadêmicos ou comerciais devem entrar em contato pelo e-mail: [email protected] para solicitar autorização formal.

5. Penalidades

O uso indevido dos conteúdos poderá acarretar responsabilização civil e criminal, conforme a legislação vigente, inclusive com a adoção de medidas judiciais cabíveis.

6. Atualizações do termo

A Comunitude se reserva o direito de atualizar este termo a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível em nossos canais oficiais.