A prisão de Oruam e de Roberto Jefferson, ambos acusados de atos de violência contra policiais, revela uma disparidade significativa na abordagem das autoridades, especialmente quando se observa a relação entre o sistema de justiça e as periferias. Esta diferença de postura não é um mero detalhe, mas um reflexo da desigualdade estrutural que historicamente penaliza a população de comunidades e favelas.
A Truculência de Roberto Jefferson e o Tratamento Cauteloso
Roberto Jefferson, um ex-deputado federal com acesso a privilégios e influência política, desafiou abertamente o Estado. Em um ato de extrema violência, ele atirou e lançou granadas contra policiais federais que cumpriam um mandado de prisão em sua residência. A cena, que foi amplamente divulgada pela mídia, mostrou um ataque premeditado e gravemente perigoso contra agentes públicos. O crime de tentativa de homicídio era inquestionável.
- Negociação em vez de Força: A polícia optou por uma longa negociação, permitindo que ele se entregasse de forma voluntária após horas de impasse. Essa abordagem contrasta fortemente com o que se espera em situações de violência armada.
- Contexto Político: A postura de paciência e cautela da polícia foi influenciada pelo status político de Jefferson. As autoridades buscaram evitar um confronto que pudesse se tornar um espetáculo midiático e político ainda maior.
O tratamento que Jefferson recebeu, com negociação e cautela, demonstra uma deferência que dificilmente seria concedida a um morador de periferia. A abordagem da polícia, neste caso, foi de gerenciamento de um “incidente político”, e não de repressão imediata.
Oruam: A Lógica de Repressão nas Periferias
Oruam, um funkeiro de comunidade, teve uma experiência radicalmente diferente, que reflete a lógica de repressão frequentemente imposta às periferias. As acusações contra ele são múltiplas e graves, incluindo tentativa de homicídio contra policiais, tráfico de drogas, e outros crimes.
- Hostilidade e Rigidez: A prisão preventiva de Oruam foi decretada de forma rápida. Oruam se entregou à polícia, mas isso não evitou uma postura de repressão e a determinação de sua prisão imediata, sem a mesma negociação vista no caso de Jefferson.
- Criminalização do Perfil: A juíza, em sua decisão, foi enfática ao destacar o impacto social de Oruam como um “mau exemplo”. Ela argumentou que as ações do rapper podem “incitar a população à inversão de valores”. A decisão usou o perfil do acusado, sua origem e sua influência como justificativa para uma resposta mais dura.
- Narrativa de Periculosidade: A menção de sua ligação familiar com um líder do Comando Vermelho também foi usada para construir uma narrativa de periculosidade, legitimando a ação policial e judicial de forma veemente.
A Disparidade da Justiça e o Impacto nas Periferias
A análise dos dois casos expõe a justiça seletiva no Brasil. A truculência de Jefferson, um homem com poder político, foi tratada com cautela e negociação, uma deferência que dificilmente seria concedida a um morador de periferia. Já a hostilidade de Oruam, que atirou pedras e ameaçou policiais, foi recebida com uma rigidez implacável e a justificação de sua prisão com base em sua origem.
Essa diferença sugere que a violência cometida por um funkeiro de comunidade é vista como uma ameaça social mais imediata e perigosa do que a violência armada de um ex-parlamentar. O tratamento desigual da lei, nesses casos, demonstra que a seletividade penal é uma realidade, e a justiça nas periferias, muitas vezes, é sinônimo de repressão e desconfiança, não de um processo justo e equitativo.